Despacho 9290/99, de 11 de Maio
- Corpo emitente: PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 109, de 11.05.1999, Pág. 7011
- Data: 1999-05-11
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Sumário
Determina que os responsáveis governamentais de que dependem os funcionários que integram o rancho folclórico "Rosas do Lena", os considerem em exercício efectivo de funções durante a sua deslocação à Holanda no período de 13 a 23 de Junho de 1999. Relativamente aos funcionários da Câmara Municipal da Batalha que integram o mesmo grupo, os efeitos deste despacho ficam dependentes da deliberação daquela Câmara.
Aviso
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