Para os devidos efeitos, no uso da delegação de competências conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei 75/2013, de 12 de set., e nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de jun., torna-se público que os seguintes trabalhadores cessaram a relação jurídica de emprego público com o Município de Olhão:
1 - Por motivo de rescisão por mútuo acordo na Administração Local, nos termos da Portaria 209/2014, de 13 de outubro, o trabalhador Carlos Alberto Mateus Lopes da Cruz, categoria de Bombeiro Municipal de 3.ª classe, nível remuneratório intermédio entre 3 e 4, com efeitos a 31 de março de 2015;
2 - E, por motivo de aposentação:
Maria Margarida Mendonça Vieira Soares, assistente operacional, posição remuneratória 2.ª, nível remuneratório 2, desligado do serviço em 1 de maio de 2015;
Raimundo José Silvestre Sousa, assistente operacional, posição remuneratória 3.ª, nível remuneratório 3, desligado do serviço em 1 de junho de 2015.
9 de julho de 2015. - O Presidente da Câmara, António Miguel Ventura Pina.
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