Declaração de retificação de anúncio 137/2015
Texto especifico (que se refere o nº 2 do art.º 6º da Portaria 701-A/2008)
Campos alterados:
17 - Outras Informações
Autor da rectificação do anúncio:
Samuel Garcez (Presidente da Direcção)
ANEXO
Republicação do Anúncio de procedimento n.º 6301/2014, com ID 408213532.
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501231510 - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Farejinhas
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Farejinhas
Endereço: Rua dos Bombeiros Voluntários, Farejinhas
Código postal: 3600 272
Localidade: Farejinhas, Castro Daire
Telefone: 00351 232382404
Fax: 00351 232386248
Endereço Eletrónico: bv.farejinhas@gmail.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Ampliação e Remodelação do quartel da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Farejinhas
Descrição sucinta do objeto do contrato: Obras de ampliação e remodelação do quartel da AHBV de Farejinhas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 531014.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45216121
Valor: 531014.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Rua dos Bombeiros Voluntários
3600-272 Farejinhas
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Castro Daire
Código NUTS: PT165
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Ver artigos 17 e 18 do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Câmara Municipal de Castro Daire, na divisão de planeamento, urbanismo e ordenamento de território. Ver ponto 4 do Programa de
Concurso
Endereço desse serviço: Rua Dr. Pio de Figueiredo, 42
Código postal: 3600 214
Localidade: Castro Daire
Telefone: 00351 232382214
Fax: 00351 232382923
Endereço Eletrónico: geral@cm-castrodaire.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal - Vortalgov
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
240 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Farejinhas
Endereço: Rua dos Bombeiros Voluntários, Farejinhas
Código postal: 3600 272
Localidade: Farejinhas, Castro Daire
Telefone: 00351 232382404
Fax: 00351 232386248
Endereço Eletrónico: bv.farejinhas@gmail.com
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/11/07
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Anulação do procedimento de CP 6301/2014 publicado no DR n.º 216 de 7 de Novembro de 2014, com a referência 408213532.
A Associação Humanirária de Bombeiros Voluntários de Farejinhas não dará continuidade a este procedimento, pelo que se considera anulado o processo com efeitos a partir do dia 26/1/2015.
Devido à necessidade de alteração de peças do procedimento, ao abrigo do artigo 79º do CCP é decidida a não adjudicação do procedimento.
Tais circunstâncias supervenientes, impõem a revogação da decisão publicada no Diário da República.
A seu tempo dar-se-á início a um novo procedimento de acordo com as disposições legais.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Samuel de Figueiredo Garcez
Cargo: Presidente da Direcção
408443873
