Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19.º em conjugação com o n.º 1 do artigo 21.º, ambos do Decreto-Lei 28/2008, de 22 de fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 137/2013, de 7 de outubro, os diretores executivos dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde, são designados pelo membro do Governo responsável pela área da saúde, sob proposta fundamentada do conselho diretivo da respetiva ARS, I.P., para um mandato não superior a três anos, renovável por iguais períodos.
Foi ouvida, nos termos do n.º 5 do citado artigo 19.º, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se pronunciou favoravelmente sobre a designação constante do presente despacho.
Assim:
Nos termos e ao abrigo dos artigos 19.º e 21.º do Decreto-Lei 28/2008, de 22 de fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 137/2013, de 7 de outubro, em conjugação com a Portaria 310/2012, de 10 de outubro, determina-se, sob proposta do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I.P., o seguinte:
1 - É designada para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VI - Porto Oriental, pelo período de três anos, a licenciada, Maria Dulce Silva Pinto, atendendo à competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequada evidenciadas na respetiva sinopse curricular que se anexa ao presente despacho, dele fazendo parte integrante.
2 - O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
17 de julho de 2015. - O Ministro da Saúde, Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo.
Maria Dulce Silva Pinto
Profissão: Enfermeira
Naturalidade: Caminha, Viana do Castelo
FORMAÇÃO ACADÉMICA
2010 - Doutoranda em Administração de Empresas e Comércio Internacional - Universidade da Extremadura.
2009 - Pós-Graduação em Gestão de Unidades de Saúde - Universidade do Minho
2004 - Pós-Graduação em Gestão de Serviços de Saúde - Universidade Lusíada
1997 - Pós-Graduação em Saúde Pública - Universidade do Porto
1992 - Licenciatura em Enfermagem - Universidade Católica Portuguesa
1983 - Curso Geral de Enfermagem - Escola Superior de Enfermagem de Viana do Castelo
FORMAÇÃO CONTÍNUA
2015 - Gestão e Políticas Públicas de Saúde - Universidade Católica Portuguesa
2014 - Boas Práticas de Governação - Universidade Nova de Lisboa
2013 - Liderar e Mobilizar as Equipas em Tempos Difíceis - Universidade Católica Portuguesa
Economia da Saúde e Avaliação Económica - Universidade Católica Portuguesa
2012 - Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde - AESE, Escola de Direção e Negócios
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
2012 a 2015 Diretora Executiva do ACES Grande Porto VI - Porto Oriental
2010 a 2012 ACES Braga - Vogal do Conselho Clínico
2009 a 2012 ARS Norte - Departamento de Contratualização - Cuidados de Saúde Primários
1983 a 2009 Exerceu funções inerentes à carreira de enfermagem, na prestação direta de cuidados e na gestão, como enfermeira, enfermeira especialista, enfermeira chefe, enfermeira supervisora e diretora em unidades de Cuidados de Saúde Primários do distrito de Viana do Castelo.
OUTROS CARGOS E FUNÇÕES DESEMPENHADAS
Membro do Conselho Consultivo da Entidade Reguladora da Saúde.
Membro do Conselho Geral da Escola Superior de Enfermagem do Porto.
Presidente da Mesa da Assembleia Regional, da Secção Regional Norte, da Ordem dos Enfermeiros Portugueses.
Integrou a comissão de implementação da Rede Nacional de Cuidados Continuados.
Integrou o Conselho Geral do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
OUTROS ELEMENTOS RELEVANTES
É coautora do artigo "Toward patient-centered and economically sustainable care: advances in the primary health care reform in Portugal", Dilemmas of the health sector functioning, Studies and Materials of the Polish Association of Knowledge Management). Bel Studio Sp. z o.o.,Bydgoszcz 2011. ISSN 1732-324X.
Docente convidada da Universidade Pessoa e do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Diploma de mérito da Junta de Freguesia de Campanhã-Porto, por serviços relevantes prestados à comunidade de Campanhã.
Medalha de prata do Ministério da Saúde, por serviços relevantes prestados à Saúde.
208808324
