Designa o Prof. João António da Silva Madeira da Fonseca, Subdelegado Regional do Instituto Nacional do Desporto em Setúbal, para promover, calendarizar e acompanhar a fiscalização anual a todos os espaços de jogo e recreio, localizados na área da sua circunscrição, cuja entidade respeonsável pela sua gestão seja a Câmara Municipal. Nomeia os seguintes elementos para integrarem a Comissão Técnica de Inspecção dos referidos espaços: Dr.ª Rosa Maria S. Pereira Freitas - delegado de saúde do concelho de Alcácer do Sal. Dr.ª Maria Goretti Serejo Goulão Crespo - delegado de saúde do concelho de Alcochete. Dr.ª Maria de Fátima M. Figueiredo Dias - delegado de saúde do concelho de Almada. Dr. Mário Durval Póvoa do Rosário - delegado de saúde do concelho do Barreiro. Dr. Ismael Selemane - delegado de saúde do concelho de Grândola. Dr. Raul Augusto de Carvalho Coelho - delegado de saúde do concelho da Moita. Dr.ª Natalina da Conceição P. Ganhão - delegado de saúde do concelho do Montijo. Dr.ª Lina Maria Guarda - delegado de saúde do concelho de Santiago do Cacém. Dr.ª Celeste Lopes Gonçalves - delegado de saúde do concelho do Seixal. Dr.ª Margarida Rosa Cosme - delegado de saúde do concelho de Sesimbra. Dr. Luís Filipe Esgalhado da Fonseca - delegado de saùde do concelho de Setúbal. Dr.ª Maria Fernanda Gonçalves Santos - delegado de saúde do concelho de Sines. Engenheira Cândida Maria Pité Madeira - responsável pelos Serviços de Engenharia Sanitária da Sub-Região de Saúde de Setúbal.