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Declaração de Rectificação 3-A/99, de 30 de Janeiro

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Sumário

Declara ter sido rectificado o Aviso 115/98, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que torna público ter sido concluída em São Tomé uma alteração ao Acordo entre a República Portuguesa e a República de São Tomé e Princípe relativo à Cooperação no Dominio dos Transportes Marítimos, assinado em 17 de Julho de 1978, publicado no Diário da República, 1ª série, nº 125, de 30 de Maio de 1998.

Texto do documento

Declaração de Rectificação 3-A/99
Segundo comunicação do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Aviso 115/98, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 125, de 30 de Maio de 1998, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No sumário e no primeiro parágrafo, onde se lê «concluída na Praia» deve ler-se «concluída em São Tomé».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 21 de Janeiro de 1999. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/100098.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1998-05-30 - Aviso 115/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter sido concluída na Praia uma alteração ao Acordo entre a República Portuguesa e a República de São Tomé e Princípe Relativo à Cooperação no Domínio dos Transportes Marítimos, assinado em 17 de Julho de 1978.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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