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  • Tem documento Em vigor 2015-01-13 - Recomendação 1/2015 - Conselho de Prevenção da Corrupção

    Recomendação do Conselho de Prevenção da Corrupção sobre Prevenção de riscos de corrupção na contratação pública

  • Tem documento Em vigor 2015-01-13 - Recomendação 1/2015 - Conselho de Prevenção da Corrupção

    Recomendação do Conselho de Prevenção da Corrupção sobre Prevenção de riscos de corrupção na contratação pública

  • Tem documento Em vigor 2010-04-13 - Recomendação 1/2010 - Conselho de Prevenção da Corrupção

    Recomenda a publicitação na Internet dos planos de prevenção de riscos de corrupção e infracções conexas, pelos órgãos dirigentes máximos das entidades gestoras de dinheiros, valores ou património públicos, seja qual for a sua natureza, administrativa ou empresarial, de direito público ou de direito privado.

  • Tem documento Em vigor 2009-07-22 - RECOMENDAÇÃO 1/2009 - CONSELHO DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO

    Aprova a recomendação sobre planos de gestão de riscos de corrupção e infracções conexas.

  • Tem documento Em vigor 2000-05-12 - Recomendação 1/2000 - Ministério da Educação - Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior
  • Tem documento Em vigor 2012-01-24 - Recomendação 1/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação

    Torna público ter o Conselho Nacional de Educação deliberado, em 7 de dezembro de 2011, aprovar a recomendação sobre educação para a cidadania.

  • Tem documento Em vigor 2020-02-04 - Recomendação 1/2020 - Educação - Conselho Nacional de Educação

    Recomendação sobre educação ambiental

  • Tem documento Em vigor 2014-06-23 - Recomendação 1/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação

    Torna Pública a Recomendação sobre as políticas públicas de Educação Especial.

  • Tem documento Em vigor 2019-01-30 - Recomendação 1/2019 - Educação - Conselho Nacional de Educação

    Recomendação sobre transferência de competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais no que se refere à rede pública de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, incluindo o ensino profissional

  • Tem documento Em vigor 2013-01-28 - Recomendação 1/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação

    Publica a recomendação sobre Educação Artística, aprovada pelo Conselho Nacional de Educação.

  • Tem documento Em vigor 2001-03-08 - Recomendação 1/2001 - Conselho Nacional de Educação
  • Tem documento Em vigor 2016-12-19 - Recomendação 1/2016 - Educação - Conselho Nacional de Educação

    Recomendação sobre a condição docente e as políticas educativas

  • Tem documento Em vigor 2011-01-07 - Recomendação 1/2011 - Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação

    Emite a recomendação do Conselho Nacional de Educação sobre avaliação das escolas .

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