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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 2002-01-03 - DESPACHO NORMATIVO 1/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova as orientações curriculares da educação pré-escolar. Revoga o Despacho Normativo nº 1/2000, de 6 de Janeiro.

  • Tem documento Em vigor 2002-01-04 - Despacho Normativo 1/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Define as regras e procedimentos necessários à apreciação da declaração prévia de intenção de plantar oliveiras nos termos do Regulamento CE n.º 648/2001 (EUR-Lex), da Comissão, de 30 de Março.

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