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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2009-03-13 - DESPACHO NORMATIVO 13/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Estabelece uma zona de correcção da densidade do coelho bravo, na Ilha de Santa Maria, na qual é permitida a caça desta espécie, no período compreendido entre os dias 15 de Março e 29 de Março do corrente ano.

  • Tem documento Em vigor 2009-04-01 - DESPACHO NORMATIVO 13/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

    Altera (primeira alteração) o Despacho Normativo 35-A/2008, de 28 de Julho, que aprova o Regulamento de Publicação de Actos no Diário da República, e procede à republicação do referido Regulamento.

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