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  • Tem documento Em vigor 2018-01-02 - Aviso 3/2018 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

    Aviso de adjudicação e entrada em vigor do acordo quadro de gestão de frotas (AQ-GF)

  • Tem documento Em vigor 2018-01-11 - Aviso 3/2018/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria

    Lista provisória de ordenação final

  • Tem documento Em vigor 2018-01-16 - Aviso 3/2018 - Negócios Estrangeiros

    O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a Islândia comunicado a sua autoridade à Convenção Relativa ao Processo Civil, adotada na Haia, a 1 de março de 1954

  • Tem documento Em vigor 2018-01-02 - Aviso de prorrogação de prazo 3/2018 - SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

    CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS DE IMPRESSÃO PARA ENTIDADES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

  • Tem documento Em vigor 2018-01-29 - Aviso 3/2018/M - Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.

    Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para preenchimento de um posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho sem termo, de acordo com o Código do Trabalho, na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar - especialidade de patologia clínica, aberto pelo Aviso n.º 37/2017/M, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 24 de novembro de 2017

  • Incorpora no quadro regulamentar do Banco de Portugal as «Orientações que especificam as condições para a prestação de apoio financeiro intragrupo» da Autoridade Bancária Europeia (Orientações EBA/GL/2015/17) que detalham os requisitos previstos nas alíneas b), d), e), f), h), i) e j) do artigo 116.º-V do RGICSF, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro

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