2004-05-25 - RESOLUÇÃO 58/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Prorroga por um ano o prazo de funcionamento da comissão de apreciação para a revisão da situação de militares na reserva ou reforma.

2004-05-20 - RESOLUÇÃO 58/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa para o ano de 2004, em 78 unidades, a quota de descongelamentos para a admissão de pessoal da carreira de enfermagem nos serviços de saúde da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais.