2002-03-14 - RESOLUÇÃO 48/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Local dos Açores (SIRALA).

2002-06-06 - RESOLUÇÃO 48/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria João dos Santos Peliz Ribeiro Donato para exercer as funções de encarregada de missão com a competência da coordenação global da Agência Nacional para os Programas Comunitários Sócrates e Leonardo da Vinci.