2004-04-22 - RESOLUÇÃO 44/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência de uma gleba de terreno destinada a construção urbana, sita na rua Eduíno Terra Vargas, freguesia de Ponta Garça, concelho de Vila Franca do Campo.

2004-05-05 - RESOLUÇÃO 44/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera os licenciados Rui Manuel da Silva Rodrigues Guerra, Natércia Maria Franco de Barros Miranda e Vítor Manuel Borges Ramos das funções de coordenadores, respectivamente, das componentes "Promoção da saúde", "Melhoria do acesso" e "Reforço das parcerias" da Intervenção Operacional da Saúde e nomeia coordenadores para as componentes "Promoção da saúde e reforço de parcerias", "Formação de activos" e "Melhoria de acesso", respectivamente, os licenciados Natércia Maria Franco de Barros Miranda, Rui Manuel (...)