2003-04-03 - RESOLUÇÃO 41/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a execução da obra de conservação e restauro da fachada da Igreja do Senhor dos Passos, na Ribeira Grande, ilha de São Miguel.

2003-07-02 - RESOLUÇÃO 41/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o Prof. Doutor Fernando Manuel Ramôa Ribeiro do cargo de gestor da Intervenção Operacional da Ciência, Tecnologia, Inovação (IOCTI) e nomeia o Prof. Doutor Pedro António Martins Mendes para o substituir.