2005-02-03 - RESOLUÇÃO 28/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência, em propriedade plena, dos lotes nºs 20 e 21. sitos à Urbanização Angelo de Freitas Henriques, concelho de Lajes das Flores, ilha das Flores.

2005-06-06 - RESOLUÇÃO 28/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera e nomeia os membros dos conselhos directivos do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento, I. P. (IAPMEI), ICEP Portugal, I. P. (ICEP), Instituto de Turismo de Portugal, I. P. (ITP), Instituto de Formação Turística, I. P. (INFTUR) e o presidente do conselho directivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), bem como os coordenadores das componentes dos diferentes sectores do Programa de Incentivos à Modernização da Economia (PRIME).