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  • Não tem documento Em vigor 2004-12-28 - RESOLUÇÃO 109/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Exonera um dos vogais do conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), e nomeia um vogal em sua substituição.

  • Não tem documento Em vigor 2004-07-29 - RESOLUÇÃO 109/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    O Governo resolve adiar o prazo de conclusão do projecto de ampliação e remodelação do Hotel Talismã e fixá-lo em 30 de Abril de 2005.

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