2004-12-28 - RESOLUÇÃO 109/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera um dos vogais do conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), e nomeia um vogal em sua substituição.

2004-07-29 - RESOLUÇÃO 109/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

O Governo resolve adiar o prazo de conclusão do projecto de ampliação e remodelação do Hotel Talismã e fixá-lo em 30 de Abril de 2005.