1999-12-23 - PORTARIA 87/99 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Plano Regional de Vacinação. Revoga a Portaria nº 59/87, de 27 de Outubro.

1999-02-03 - Portaria 87/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Pedrgulho ou Salto, Herdade Vale das Covas e Courela do Centro Alto do Salto", sitos na freguesia de São Marcos, município de castro Verde, e concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça turisitica da Herdade do Vale das Covas (processo nº 2121 - DGF).