2003-01-07 - PORTARIA 7/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Desenvolvimento Rural, um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.

2003-02-20 - PORTARIA 7/2003 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece o regime de ajudas a conceder aos agricultores, para fazer face ao custo acrescido do adubo, derivado aos encargos com o transporte marítimo para a Região Autónoma dos Açores.

2003-01-04 - Portaria 7/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação Recreativa de Caça A Raiz a zona de caça associativa do Vale da Pereira, englobando os prédios rústicos denominados por Herdade do Vale da Pereira e Couto, sitos na freguesia e município de Castelo Branco (proceso nº 3283-DGF).