2000-01-17 - PORTARIA 63/2000 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral dos Recursos Naturais constante do anexo XXIII ao Dec Lei 272/91 de 7 de Agosto, um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2000-02-15 - Portaria 63/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Corrige a Portaria n.º 645/90, de 8 de Agosto, relativa à zona de caça associativa da Herdade da Abegoaria, freguesia de Canha, município do Montijo, alterando o prazo de validade da referida concessão para 14 de Outubro de 2001 (processo nº 157-DGF).

2000-09-14 - PORTARIA 63/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o artigo 3º da Portaria 21/93, de 13 de Maio, com as alterações introduzidas pelas Portarias nº 25/94 de 30 de Junho, nº 38/96, de 4 de Julho, nº 20-A/99 de 29 de Abril e nº 28/2000 de 20 de Abril. (Aprova o regulamento das touradas à corda).