1995-01-23 - Portaria 52/95 - Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL CIVIL DO INSTITUTO HIDROGRÁFICO, APROVADO PELA PORTARIA 1174/91, DE 20 DE NOVEMBRO.

1995-08-03 - PORTARIA 52/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria nº 12/94, de 5 de Maio, que estabelece normas de candidaturas às ajudas para o sector vitivinícola no âmbito de regulamentos comunitários.