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Aprova o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, contante do mapa anexo à presente Portaria, da qual faz parte integrante.
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1998-05-06 - PORTARIA 458/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Cria, com efeitos desde 12 de Outubro de 1997, no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária, constante do mapa anexo I à Portaria 958/93 de 1 de Outubro, um lugar de técnico superior de 1ª classe da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.