2012-04-11 - PORTARIA 44/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento de Acesso à Montanha da Ilha do Pico. Revoga a Portaria n.º 39/2011, de 23 de maio.

2012-02-20 - Portaria 44/2012 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do tenente-coronel INF Paulo José de Sousa Teles Serra Pedro

2014-02-20 - PORTARIA 44/2012 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o tenente-coronel de infantaria (16583686) Paulo José de Sousa Teles Serra Pedro para o cargo de «OJN KRJ 0050 (staff officer)» no Headquarters Joint Force Command (HQ/JFC), em Brunssum, na Holanda.

2012-02-13 - Portaria 44/2012 - Ministérios da Administração Interna e da Economia e do Emprego

Estabelece o sistema de classificação de riscos das empresas sujeitas às disposições sociais constantes do Regulamento (CE) n.º 561/2006 (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de abril, relativo à harmonização de determinadas disposições em matéria social no domínio dos transportes rodoviários, e do Regulamento (CE) n.º 3821/85 (EUR-Lex), do Conselho, de 31 de dezembro, relativo à introdução de um aparelho de controlo no domínio dos transportes rodoviários.