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Delega competências do Ministro da Economia no Secretário de Estado do Comércio e Turismo.
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1997-02-04 -
DESPACHO
9/97 -
ALTO COMISSÁRIO PARA O PROJECTO VIDA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia a licenciada Maria Helena de Almeida Rocha Vieira Dias coordenadora distrital do Projecto Vida de Leiria.
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1997-04-09 -
DESPACHO
9/97 -
SECRETARIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO AGRO-ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Exonera, a seu pedido, o Eng. Agr. Tito Joaquim da Silva Rosa, do cargo de Chefe de Gabinete, do Secretário de Estado da Produção Agro-Alimentar, Dr. Manuel Maria Cardoso Leal.
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Determina que cada direcção geral, instituto ou departamento autónomo do Ministério da Economia, designe um representante para integrar o núcleo de modernização administrativa daquele ministério, previsto no Decreto-Lei 4/97 de 9 de Janeiro, que cria a Rede Interministerial de Modernização Administrativa (RIMA).
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1997-02-19 -
DESPACHO
9/97 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO
Nomeia a lic. Ana Rita Pinto Revez Silva Neves, para realizar trabalhos de carácter extraordinário, no âmbito da preparação da reprogramação de médio prazo do Quadro Comunitário de Apoio. Estabelece a remuneração da nomeada, bem como os fundos pelos quais será suportada. Produz efeitos de 27-1 a 30-4-97.
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