1991-11-15 - DESPACHO 7/91 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

NOMEIA O LICENCIADO AMÁVEL DIAS RAPOSO ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DA JUSTIÇA.

1991-01-23 - DESPACHO 7/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director Municipal de Penedono.

1991-07-02 - DESPACHO 7/91 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

CRIA NA DIRECTA DEPENDENCIA DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA, OS CENTROS DE ATENDIMENTO URGENTE 'CATUS'.

1991-02-14 - DESPACHO 7/91 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Manuel António Sena Rosa Falcão para o cargo de presidente do Instituto Português de Cinema.

1991-02-07 - DESPACHO 7/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Francisco José dos Santos Cruz, vogal da Comissão da Classificação de Espectáculos.

1991-08-06 - DESPACHO 7/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DA SAUDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE NO DIRECTOR-GERAL DOS HOSPITAIS.

1991-04-30 - DESPACHO 7/91 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

DA POR FINDA, A COMISSAO DE SERVIÇO DO GENERAL CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA E BRITO COMO PRESIDENTE DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL.

1991-12-07 - DESPACHO 7/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

NOMEIA A LICENCIADA MARGARIDA CRISTINA FONSECA BORGES DOS SANTOS ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA.

1991-12-14 - DESPACHO 7/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

DELEGA COMPETENCIAS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUSTIÇA NO DIRECTOR GERAL DOS REGISTOS E DO NOTARIADO NO ÂMBITO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA.

1992-01-15 - DESPACHO 7/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA MARIA DO CARMO PEREIRA BASTOS SOARES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS.

1991-02-22 - DESPACHO 7/91 - GABINETE DO AUDITOR GERAL DO MERCADO DE TÍTULOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A DOURO - SOCIEDADE GESTORA DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS, S.A., COM SEDE EM LISBOA, A EMITIR ATE 3595000 ACÇÕES DO VALOR NOMINAL DE 1000$

1991-06-20 - DESPACHO 7/91 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE DELEGA NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL DISTRITAL DE ÉVORA COMPETENCIA PARA PROCEDER A INTEGRAÇÃO DO PESSOAL NO RESPECTIVO QUADRO.

1991-05-24 - DESPACHO 7/91 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

O LICENCIADO JOSÉ FRANCISCO MORENO E CHAMADO A PRESTAR COLABORACAO DE CARÁCTER EVENTUAL NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES.

1991-11-21 - DESPACHO 7/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

NOMEIA MARIA DO PILAR GERMACK POSSOLLO P. L. MENDES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL.

1991-03-16 - DESPACHO 7/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

DETERMINA O MONTANTE QUE SERVE DE BASE PARA O CÁLCULO DA BOLSA DE APRENDIZAGEM, NOS TERMOS DO NUMERO 1. DO ARTIGO 14. DO DECRETO LEI 102/84, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DA APRENDIZAGEM.