1994-10-07 - DESPACHO 56/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede à Federação Nacional de Cultura Física o estatuto de utilidade pública desportiva.

1994-07-01 - DESPACHO 56/94 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DESIGNA O ENGENHEIRO ÂNGELO LUDGERO DA SILVA MARQUÊS PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE DA COMISSAO DE FISCALIZAÇÃO DO CENTRO DE APOIO TECNOLÓGICO A INDÚSTRIA METALOMECÂNICA - CATIM.

1994-05-27 - DESPACHO 56/94 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DESIGNA O SUBDIRECTOR-GERAL DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, LICENCIADO ROMEU COSTA REIS, COMO REPRESENTANTE DO FUNDO EUROPEU DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - FEDER NA COMISSAO DE GESTÃO DOS FUNDOS COMUNITARIOS.

1995-01-12 - DESPACHO 56/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Exonera Eutimio José Pacheco de Melo e João Firmino de Almeida Henriques das funções que desempenhava no conselho de administração e no conselho pedagógico do Centro de Formação Profissional da Indústria de Construção Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC), e nomeia para o desempenho das mesmas funções Manuel Maria Simões Nunes Agria e Eutimio José Pacheco de Melo, respectivamente, sob proposta da Associação Nacional de Empreiteiros de Obras Públicas (ANEOP).

1994-02-15 - DESPACHO 56/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

RECONHECE A DENOMINAÇÃO DE ORIGEM 'CABRITO DA BEIRA' QUE FICA RESERVADA AOS PRODUTOS QUE OBEDEÇAM AS CARACTERÍSTICAS FIXADAS NOS ANEXOS I E II DO PRESENTE DESPACHO. O AGRUPAMENTO ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE RUMINANTES DA BEIRA INTERIOR QUE REQUEREU O RECONHECIMENTO DA DENOMINAÇÃO DE ORIGEM DEVE SOLICITAR O SEU REGISTO NO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) EM NOME DO INSTITUTO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E INDÚSTRIA AGRO-ALIMENTAR (IMAIAA) NO PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DO PRESE (...)

1995-01-20 - DESPACHO 56/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

REESTRUTURA A COMISSAO DE FOMENTO DA INVESTIGAÇÃO EM CUIDADOS DE SAÚDE QUE PASSA A TER A SEGUINTE COMPOSICAO: PROF. DOUTOR DANIEL DOS SANTOS PINTO SERRÃO, DIRECTOR DO SERVIÇO DE ANATOMIA PATOLÓGICA DO HOSPITAL SAO JOÃO, QUE PRESIDE. PROF. DOUTOR MIGUEL ANTÓNIO PAIVA CARNEIRO DE MOURA, DIRECTOR DO HOSPITAL DE SANTA MARIA. PROF. DOUTOR ARMANDO LOPES PORTO, DIRECTOR DE SERVIÇO DE MEDICINA 3 DOS HOSPITAIS DA UNIVERSIDADE COIMBRA. DR. JOSÉ GUILHERME JORDÃO, DIRECTOR DO INSTITUTO DE CLINICA GERAL DA ZONA SUL. DRA (...)