1996-05-28 - DESPACHO 54/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede à Federação Portuguesa de Dança Desportiva o estatuto de utilidade pública desportiva.

1996-04-15 - DESPACHO 54/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

HOMOLOGA OS PREÇOS DE VENDA AO PÚBLICO DA GASOLINA, DO GASÓLEO E DO FUELÓLEO PARA VIGORAREM A PARTIR DAS ZERO HORAS DO DIA 18 DE ABRIL DE 1996.

1996-04-03 - DESPACHO 54/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O LIC. NUNO RIBEIRO DE MATOS VENADE PARA SUBSTITUIR, NAS SUAS AUSÊNCIAS OU IMPEDIMENTOS, A CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, ENG. JOÃO CARDONA GOMES CRAVINHO.

1996-11-25 - DESPACHO 54/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina a atribuição de um subsídio à Raia Histórica - Associação de Desenvolvimento, tendo em vista apoiar a elaboração dos planos globais de intervenção (PGI), no âmbito do Programa de Promoção do Potencial de Desenvolvimento Regional (PPDR).