Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
É criada uma estrutura de projecto de compras, na dependência do secretário-geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, constitui uma comissão de acompanhamento e nomea como chefe de projecto o licenciado Pedro Vicente Rodrigues dos Santos Bernardino.
-
2005-04-12 -
DESPACHO
439/2005 -
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES
Reconhece que os donativos concedidos, durante o ano de 2005, à Filarmónica "Recreio dos Artistas" da vila de Santa Cruz, ilha Graciosa, instituição de utilidade pública, são objeto dos benefícios fiscais constante no Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março, e respetivas alterações.
1/1
