1994-09-09 - DESPACHO 38/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede à Federação Nacional de Motociclismo o estatuto de utilidade pública desportiva.

1994-09-10 - DESPACHO 38/94 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

NOMEIA O LIC. AMÁVEL DIAS RAPOSO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DA JUSTIÇA, DR. ÁLVARO JOSÉ BRILHANTE LABORINHO LÚCIO, A PARTIR DE 1 DE SETEMBRO DE 1994.

1994-06-29 - DESPACHO 38/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

APROVA OS MODELOS DE FARDAMENTO DO PESSOAL DE GUARDARIA DOS MUSEUS DO ESTADO E DOS RESPECTIVOS PARQUES ANEXOS. ESTES MODELOS CONSTAM DE ANEXOS AO PRESENTE DESPACHO.

1995-01-12 - DESPACHO 38/94 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O DIRECTOR GERAL DO TESOURO LICENCIADO VITOR AUGUSTO BRINQUETE BENTO SUBDELEGA NO DIRECTOR DE SERVIÇOS LICENCIADO FERNANDO MANUEL DOS SANTOS SILVA A COMPETÊNCIA RELATIVAMENTE AOS SERVIÇOS SOB A SUA COORDENAÇÃO.

1994-04-06 - DESPACHO 38/94 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

EXONERA A LICENCIADA MAFALDA MARIA DE SOUSA TABORDA FERRERI MORALES CASTELO BRANCO DO CARGO DE ADJUNTA DO GABINETE DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, PROF. DOUTOR LUÍS FRANCISCO VALENTE DE OLIVEIRA.

1994-09-14 - DESPACHO 38/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Exonera João Romão Alves Chedas Fernandes do cargo que vinha desempenhando no conselho de administração do Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica (CENFIM), e nomeia José de Oliveira Guia para o desempenho das mesmas funções, sob proposta da Associação dos Industriais Metalúrgicos e Metalomecânicos do Sul (AIMMS).

1994-02-08 - DESPACHO 38/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

RECONHECE A DENOMINAÇÃO DE ORIGEM 'MACA DA COVA DA BEIRA' QUE FICA RESERVADA AOS PRODUTOS QUE OBEDECAM AS CARACTERÍSTICAS FIXADAS NOS ANEXOS I E II DO PRESENTE DESPACHO. O AGRUPAMENTO COOPERATIVA AGRÍCOLA DOS FRUTICULTORES DA COVA DA BEIRA, C.R.L. QUE REQUEREU O RECONHECIMENTO DA DENONIMACAO DE ORIGEM DEVE SOLICITAR O SEU REGISTO NO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) EM NOME DO INSTITUTO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E INDÚSTRIA AGRO-ALIMENTAR (IMAIAA) NO PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS A CONTAR DA PUBLICA (...)

1994-09-27 - DESPACHO 38/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA NOS PRESIDENTES DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DE SAÚDE A COMPETENCIA DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ADALBERTO PAULO DA FONSECA MENDO, PARA A ABERTURA DE CONCURSOS DE PROVIMENTO DA CARREIRA MÉDICA DE CLINICA GERAL NOS ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS DO ÂMBITO DA RESPECTIVA REGIÃO, COM EFEITOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DESTE DESPACHO. AS COMPETENCIAS CONFERIDAS POR ESTE DESPACHO SAO DELEGADAS NOS SEGUINTES DIRIGENTES: LICENCIADO ALFREDO INÁCIO DE ABREU RAMALHO, PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ADM (...)