1994-07-27 - DESPACHO 31/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O TENENTE-CORONEL DE CAVALARIA ANTÓNIO JOSÉ GUERREIRO JÚDICE DO CARGO DE ADJUNTO DO GABINETE E OFICIAL DE SEGURANÇA DO PRIMEIRO MINISTRO.

1994-05-20 - DESPACHO 31/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O LICENCIADO VICTOR MANUEL CRISTOVAO DUARTE DAS FUNCOES DE APOIO TECNICO AO GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. PEDRO SANTANA LOPES.

1994-10-21 - DESPACHO 31/94 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O DIRECTOR-GERAL DO TESOURO LICENCIADO MANUEL ANTÓNIO GOMES DE ALMEIDA DE PINHO, DESIGNA PARA O SUBSTITUIR NOS DIAS 27, 28 E 30-9-94, E NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 3 E 7-10-94, O SUBDIRECTOR-GERAL, LICENCIADO AMÉRICO ALVES CABAÇA CRUZ.

1994-08-09 - DESPACHO 31/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

REQUISITA O LIC. MANUEL JORGE CARDOSO CASTELA, ECONOMISTA DOS QUADROS DA PORTUGAL TELECOM, SA., PARA PRESTAÇÃO DE COLABORACAO TÉCNICA AO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL.

1994-07-26 - DESPACHO 31/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

ESCLARECE DÚVIDAS QUANTO AO ÂMBITO DE APLICAÇÃO DO NUMERO 1.24 DO DESPACHO 20/94 DO MINISTRO DA SAÚDE PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, DE 940428 RELATIVO A DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ADALBERTO PAULO DA FONSECA MENDO NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA TOXICODEPENDÊNCIA.

1994-07-08 - DESPACHO 31/94 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA NO DELEGADO REGIONAL DA CULTURA DO ALGARVE DR. MANUEL BENTO DOS SANTOS SERRA AS COMPETENCIAS DE SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS DE GESTÃO CORRENTE NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, ORÇAMENTAL DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS.

1994-02-03 - DESPACHO 31/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

RECONHECE A DENOMINAÇÃO DE ORIGEM 'MEL DAS TERRAS ALTAS DO MINHO' QUE FICA RESERVADA AOS PRODUTOS QUE OBEDECAM AS CARACTERÍSTICAS FIXADAS NOS ANEXOS I E II DO PRESENTE DESPACHO. O AGRUPAMENTO FAFEMEL - COOPERATIVA DOS PRODUTOS DE MEL DE FAFE, C.R.L. QUE REQUEREM O RECONHECIMENTO DA DENOMINAÇÃO DE ORIGEM DEVE SOLICITAR O SEU REGISTO NO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) EM NOME DO INSTITUTO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E INDÚSTRIA AGRO-ALIMENTAR (IMAIAA) NO PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS A CONTAR DA PUBLI (...)