2013-01-08 - Despacho 309/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa a licenciada Vera Maria Duarte Mendes Castanheira para exercer funções na área jurídica no gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier.

2013-02-18 - DESPACHO 309/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza Luis Pedro Machado Martins a realizar uma operação de correcção populacional das espécies Erica azorica (Urze), Laurus azorica (Louro), Ilex azorica (Azevinho) e Vaccinium cylindraceum (Uva-da serra), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade de "Redondo", sita à freguesia de São Roque do Pico, concelho de São Roque do Pico.