1995-04-17 - DESPACHO 27/95 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA CASTELO BRANCO O DISTRITO CAPITAL DO TEATRO EM 1995.

1995-11-29 - DESPACHO 27/95 - MINISTÉRIO DA CULTURA

NOMEIA O LICENCIADO GUILHERME MORGADO MENDES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DA CULTURA, DR. MANUEL MARIA FERREIRA CARRILHO.

1995-03-06 - DESPACHO 27/95 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

HOMOLOGA OS PREÇOS MÁXIMOS DE VENDA AO PÚBLICO DA GASOLINA, DO GASÓLEO E DO FUELÓLEO, PARA VIGORAREM A PARTIR DAS 0 HORAS DO DIA 9/3/95.

1995-12-16 - DESPACHO 27/95 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Exonera, a pedido da interessada, a lic. Maria Teresa Bengala dos Santos Gaspar do cargo de director-geral do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu.

1995-03-14 - DESPACHO 27/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ MANUEL DELGADO FÉLIX RIBEIRO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SUBDIRECTOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.

1995-05-30 - DESPACHO 27/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O CORO POLYPHONIA - SCHOLA CANTORUM CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE A SUA DESLOCAÇÃO AO VATICANO, DE 12 A 14 DE JUNHO DE 1995.

1995-08-01 - DESPACHO 27/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

DETERMINA QUE O LICENCIADO JOÃO ALEXANDRE TAVARES GONÇALVES DE FIGUEIREDO, NOMEADO VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE REINSERÇÃO SOCIAL SE MANTENHA, EM REGIME DE REQUISIÇÃO, COMO CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTIÇA, DR. JOSÉ MANUEL BORGES SOEIRO.

1995-06-09 - DESPACHO 27/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

SUBDELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, ENG. JOSÉ MATEUS VARATOJO JÚNIOR, NA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU, LIC. MARIA TERESA DOS SANTOS BENGALA DOS SANTOS GASPAR.