1996-02-07 - DESPACHO 26/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO, PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, ENGENHEIRO JOÃO CARDONA GOMES CRAVINHO, NO CHEFE DO SEU GABINETE, DR. JOSÉ PAULO MARTINS CASACA.

1996-05-31 - DESPACHO 26/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia o lic. António Teixeira de Sousa para as funções de coordenador do grupo de trabalho interministerial para o combate ao trabalho infantil. Incumbe o Instituto do Emprego e Formação Profissional de assegurar os meios logísticos necessários ao desempenho desta coordenação.

1996-03-15 - DESPACHO 26/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O CORO DA CÂMARA DE LISBOA CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA SUA DESLOCAÇÃO A MACAU E A REPÚBLICA POPULAR DA CHINA DE 9 A 20 DE MARCO DE 1996.

1996-05-09 - DESPACHO 26/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Mantém em funções, após o falecimento do seu presidente, e até à conclusão da respectiva missão, os restantes membros do grupo de trabalho da comissão instaladora do Instituto Português das Artes e do Espectáculo, cuja composição consta do Despacho nº 31/95 de 28 de Dezembro e do Despacho 6/96 de 09 de Fevereiro. Comete a coordenação do citado grupo à Lic. Ana Maria Marin Barbosa Gaspar, para efeitos de articulação com o Gabinete do Ministro da Cultura e demais serviços deste ministério.