1992-02-12 - DESPACHO 26/92 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA O ALARGAMENTO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE MARCO DE CANAVESES.

1992-10-30 - DESPACHO 26/92 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

NOMEIA O BRIGADEIRO ANTÓNIO JOSÉ DA SILVA PARA EXERCER EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, O CARGO DE COMANDANTE-GERAL DA GUARDA FISCAL.

1992-04-16 - DESPACHO 26/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

EXONERA O LICENCIADO FIRMINO JOSÉ CARMOT MORGADO DAS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO.

1992-04-21 - DESPACHO 26/92 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

RECTIFICA O DESP.12/92, DO DIRECTOR GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS, O QUAL SE PUBLICA NA INTEGRA, COM TODAS AS ALTERAÇÕES QUE SOFREU.

1992-12-11 - DESPACHO 26/92 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA A LICENCIADA MARIA DE LURDES REYNAUD DA FONSECA RIBEIRO CAVALEIRO DE FERREIRA ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO PARA OS ASSUNTOS EUROPEUS, VITOR ÂNGELO DA COSTA MARTINS, COM EFEITO A PARTIR DE 921112.

1992-06-25 - DESPACHO 26/92 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O GRUPO CORAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA SUA DESLOCAÇÃO A FUVEAU, FRANÇA, QUE DECORRERA DE 1 A 920707.

1992-07-04 - DESPACHO 26/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia, sob proposta do Instituto do Emprego e Formação Profissional, Helena Paula Fernandes Tomás Romão para a comissão de fiscalização do Centro de Formação Profissional para a Indústria do Engarrafamento de Águas e Termalismo (CINAGUA) e exonera Margarida Maria Pratas Ferreira Filipe das mesmas funções.