1995-11-23 - DESPACHO 22/95 - MINISTÉRIO DA CULTURA

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ AFONSO TAVEIRA SANCHES FURTADO PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO MINISTRO DA CULTURA, DR. MANUEL MARIA FERREIRA CARRILHO, COMO CHEFE DE GABINETE.

1995-11-24 - DESPACHO 22/95 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

DESIGNA A DRA. MARIA JOSÉ SALAZAR LEITE PARA REPRESENTAR PORTUGAL NO CENTRO DE INFORMAÇÃO JACQUES DELORS, AGRUPAMENTO EUROPEU DE INTERESSE ECONÓMICO.

1995-03-28 - DESPACHO 22/95 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA ANTÓNIO MANUEL FERREIRA LAGARTO DAS FUNÇÕES QUE DESEMPENHA NO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES.

1996-02-19 - DESPACHO 22/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

NOMEIA A LIC. ANA PAULA PEREIRA DOS SANTOS VIANA PARA PRESTAR COLABORACAO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA, DR. AUGUSTO CARLOS SERRA VENTURA MATEUS.

1995-12-14 - DESPACHO 22/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o licenciado José Moreira Ribeiro da para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Prof. Doutor Rui Vieira Nery pelo período de seis meses eventualmente renovável.

1995-03-04 - DESPACHO 22/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA COMPETÊNCIAS DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, PROF. DOUTOR LUÍS FRANCISCO VALENTE DE OLIVEIRA NO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO CENTRO, DR. ALBERTO ALVES SANTOS.

1995-09-28 - DESPACHO 22/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DESIGNA O SUBDIRECTOR-GERAL, EDUARDO DIAS SEQUEIRA, PARA EXECER, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, O CARGO DE DIRECTOR GERAL DA DIRECÇÃO GERAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA COM EFEITOS A PARTIR DA PRESENTE DATA.

1995-09-08 - DESPACHO 22/95 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

CRIA O CENTRO NACIONAL DE DADORES DE CELULAS DE MEDULA ÓSSEA, ESTAMINAIS OU DE SANGUE DO CORDÃO (CEDACE) COMO ESTRUTURA COORDENADORA NACIONAL DOS REGISTOS DE DADORES EXISTENTES NOS CENTROS DE HISTOCOMPATIBILIDADE. O CEDACE FUNCIONA NO CENTRO DE HISTOCOMPATIBILIDADE DO SUL.

1995-08-25 - DESPACHO 22/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E QUALIDADE ALIMENTAR, ENGENHEIRO LUÍS ANTÓNIO DAMÁSIO CAPOULAS NO CHEFE DO SEU GABINETE LICENCIADO ANTÓNIO ALEXANDRE DE ALMEIDA E NORONHA DA CUNHA REIS

1995-04-27 - DESPACHO 22/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O CHORAL PHYDELLIUS CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA SUA DESLOCAÇÃO A NANCY DE 22 A 30 DE MAIO DE 1995.