1994-01-31 - DESPACHO 21/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Reconhece como denominação de origem a denominação tradicional e consagrada pelo uso " cabrito serrano tansmontano ".

1994-07-15 - DESPACHO 21/94 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO

O DIRECTOR GERAL DO TESOURO, MANUEL ANTÓNIO DE GOMES DE ALMEIDA DE PINHO, DESIGNA O SUBDIRECTOR-GERAL, JOSÉ INÁCIO TOSCANO, PARA O SUBSTITUIR NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 27-6 E 1-7-94.

1994-03-04 - DESPACHO 21/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Destaca o funcionário do quadro da Secretaria-Geral do Ministério do Emprego e da Segurança Social, Vítor Manuel da Conceição Santos, para prestação de assessoria técnica no Gabinete do Ministro do Emprego e da Segurança Social.

1994-05-18 - DESPACHO 21/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. JOSÉ CARLOS LOPES MARTINS, AS COMPETENCIAS DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ADALBERTO PAULO DA FONSECA MENDO, NAO DELEGADAS POR ANTERIORES DESPACHOS DE NATUREZA PERMANENTE, PARA O PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 2 E 5 DE MAIO DE 1994.

1994-06-08 - DESPACHO 21/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O ORFEON ACADÉMICO DE COIMBRA CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA SUA DESLOCAÇÃO A HOLANDA, DE 10 A 20 DE JUNHO DE 1994.

1994-07-11 - DESPACHO 21/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

EXONERA ANTÓNIO DE SOUSA FERREIRA DA SILVA DO CARGO DE REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO RAMO AUTOMÓVEL NO CONSELHO TÉCNICO PEDAGÓGICO DO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA REPARAÇÃO AUTOMÓVEL (CEPRA), E NOMEIA PARA AS MESMAS FUNÇÕES VICTOR MANUEL GOMES DA ROCHA RIBEIRO.