1994-01-31 - DESPACHO 20/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Reconhece como denominação de origem a denominação tradicional e consagrada pelo uso " queijo de cabra serrano tansmontano ".

1994-07-01 - DESPACHO 20/94 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO

O DIRECTOR GERAL DO TESOURO, LIC. MANUEL ANTÓNIO GOMES DE ALMEIDA DE PINHO, DESIGNA PARA O SUBSTITUIR NOS DIAS 16 E 17-06-94, A SUBDIRECTORA GERAL, LIC. ISABEL CORREIA BARATA.

1995-01-14 - DESPACHO 20/94 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA ARTE CINEMATOGRÁFICA E AUDIOVISUAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESIGNA O VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA ARTE CINEMATOGRAFICA E AUDIO-VISUAL, ANTÓNIO PAULO SALVADO DE LIMA MOREIRA PARA SUBSTITUIR A PRESIDENTE DO MESMO INSTITUTO ZITA SEABRA NO PERIODO DE 2 A 22-1-95.

1994-06-08 - DESPACHO 20/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O GRUPO CORAL DE PROENCA-A-NOVA CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA SUA DESLOCAÇÃO A BELGICA, A HOLANDA E AO LUXEMBURGO, DE 7 A 14 DE JUNHO DE 1994.

1994-06-11 - DESPACHO 20/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Determina que o Instituto do Emprego e Formação Profissional proceda mensalmente à divulgação, nos órgãos de comunicação social de âmbito local, das profissões disponíveis no mercado de emprego, seleccionadas de entre as inscrições para emprego registadas em cada Centro de Emprego.

1994-04-28 - DESPACHO 20/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA TOXICODEPENDÊNCIA AS COMPETENCIAS DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ADALBERTO PAULO DA FONSECA MENDO, PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA GESTÃO DO PESSOAL E DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS. O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REFERIDO E COMPOSTO PELOS SEGUINTES ELEMENTOS: DR. JOSÉ LUÍS CASTANHEIRA DOS SANTOS, PRESIDENTE, DRA. MARIA TERESA BASTO PEREIRA FORJAZ OLIVEIRA DIAS, VOGAL E DRA. MARIA DO ROSÁRIO TOREGÃO ROMÃO SEQUEIRA GIL, (...)

1994-03-04 - DESPACHO 20/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Destaca para o Gabinete do Ministro do Emprego e da Segurança Social, para prestação de assessoria técnico-jurídica e de acompanhamento de processos contenciosos, o consultor jurídico principal do quadro da Direcção-Geral de Apoio Técnico à Gestão, licenciado José Alberto Rodrigues Peixoto do Amaral. O destacamento terá a duração de um ano, eventualmente renovável. Esclarece que, para efeito de incompatibilidades, o nomeado se encontra abrangido pela excepção prevista na alínea b) do nº. 2 do artigo 3º do D (...)