1994-03-25 - DESPACHO 19/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA MARIA HELENA DE SOUSA TAVARES FESTAS DE SOUSA MOLASCO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA DR. PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES.

1994-06-22 - DESPACHO 19/94 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO

O DIRECTOR-GERAL DO TESOURO LICENCIADO MANUEL ANTÓNIO GOMES DE ALMEIDA DE PINHO, DESIGNA EM SUA SUBSTITUIÇÃO NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 23 E 25-5-94, O SUBDIRECTOR-GERAL ENGENHEIRO JOSÉ INÁCIO TOSCANO.

1994-05-03 - DESPACHO 19/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE, NOS DIAS 5 DE MAIO E 9 DE MAIO, DIA DA EUROPA E DIA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, RESPECTIVEMENTE, SEJAM HASTEADAS A BANDEIRA NACIONAL E A BANDEIRA COMUNITARIA EM TODOS OS EDIFICIOS PUBLICOS DO ESTADO, INCLUINDO AS REPRESENTACOES DIPLOMATICAS NO ESTRANGEIRO.

1994-03-04 - DESPACHO 19/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Destaca para o gabinete do Ministro do Emprego e da Segurança Social, para prestação de assessoria específica, a técnica economista do quadro da Direcção Geral das Contribuições e Impostos, licenciada Maria Cecília Cordeiro Araújo Alves. O destacamento durará um ano, eventualmente renovável.

1994-06-27 - DESPACHO 19/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Determina que o Instituto do Emprego e Formação Profissional proceda a divulgação pública, mediante publicações periódicas ou outros meios adequados, dos dados relativos a execução das medidas especiais de prevenção e combate ao desemprego.

1994-04-19 - DESPACHO 19/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

ESCLARECE DÚVIDAS QUANTO AO EXACTO ÂMBITO DE APLICAÇÃO DO NUMERO 1.27 DO DESPACHO 26/93 E DO NUMERO 1.1.22 DO DESPACHO 27/93, AMBOS DO MINISTRO DA SAÚDE E PUBLICADOS NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, DE 940122, E PELOS QUAIS O MINISTRO DA SAÚDE DR. ADALBERTO PAULO DA FONSECA MENDO DELEGOU COMPETENCIAS NOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO DOS HOSPITAIS E DOS CENTROS REGIONAIS DE LISBOA, COIMBRA E PORTO DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE ONCOLOGIA DE FRANCISCO GENTIL, DO INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DO DR. GAMA PINTO, NO DR. R (...)