2010-01-04 - Aviso 28/2010 - Município das Caldas da Rainha

Mobilidade intercarreiras

2010-02-10 - Aviso 28/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, em 16 de Dezembro de 2009, a República Portuguesa depositado, junto do Governo dos Estados Unidos da América, o seu instrumento de ratificação do Tratado para a Antártida, adoptado em Washington em 1 de Dezembro de 1959.