2014-03-20 - Resolução 9/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Designa João Emanuel Santos Pinheiro, Mário João Rodrigues Dias e Rui António da Cruz de Vasconcelos Guimarães, respetivamente, para os cargos de vice-presidente e de vogais do conselho diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P.. Publica em anexo as notas curriculares dos nomeados.

2014-01-20 - RESOLUÇÃO 9/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a alteração ao contrato de gestão de serviços de interesse económico geral relativo à construção e exploração de navios de transporte de veículos e passageiros entre as ilhas do arquipélago dos Açores celebrado entre a Região Autónoma dos Açores, o Fundo Regional de Coesão e a Atlânticoline, SA.