2008-01-10 - RESOLUÇÃO 6/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Homologa o resultado do concurso público relativo à 2.ª fase de reprivatização da Fábrica de Tabaco Micaelense, S. A., aprovada pelo Decreto-Lei n.º 294/2007, de 22 de Agosto.

2008-02-26 - RESOLUÇÃO 6/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera do cargo de governadora civil do distrito de Lisboa a Dr.ª Maria Adelaide Torradinhas Rocha e nomeia para o mesmo cargo a Dr.ª Maria Dalila Correia Araújo Teixeira.

2008-01-10 - RESOLUÇÃO 6/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera para 31 de Dezembro de 2008 o termo do prazo fixado no n.º 1 da Resolução n.º 7/2007, de 18 de Janeiro. (Altera para 31 de Dezembro de 2007 o termo do prazo fixado no n.º 1 da Resolução 7/2006, de 19 de Janeiro, que alterou para 31 de Dezembro de 2006 o termo do prazo fixado pelo n.º 1 da Resolução n.º 155/2004, de 25 de Novembro, que regulamenta medidas excepcionais de apoio aos sinistrados do sismo ocorrido em 9 de Julho de 1998 na ilha do Faial).