1998-03-12 - RESOLUÇÃO 54/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova as candidaturas no âmbito do sistema de apoio excepcional a conceder aos clubes desportivos da Região.

1998-04-17 - RESOLUÇÃO 54/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado Joaquim Sérgio Hora Lopes do cargo de gestor da Intervenção Operacional do Ambiente nomeando o licenciado Mário Filipe Amoedo Pinto para substituir no mesmo cargo. A presente resolução produz efeitos a partir de 1 de Abril de 1998.