2006-05-24 - RESOLUÇÃO 54/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera e nomeia a nova encarregada de missão para a coordenação global dos programas comunitários SÓCRATES e LEONARDO DA VINCI.

2006-05-25 - RESOLUÇÃO 54/2006 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a Secretária Regional do Ambiente e do Mar a adjudicar a empreitada de Requalificação do Farol dos Capelinhos, Centro de Interpretação, ilha do Faial.