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Autoriza a alteração do contrato-programa aprovado pela Resolução do Conselho do Governo n.º 6/2010, de 14 de janeiro - Pousada de Juventude de Santa Maria.
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Nomeia para membros do conselho de administração do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. as seguintes individualidades: Fernando José Montenegro Sollari Allegro, para presidente, e Élia do Céu Costa Gomes, Rui Manuel Oliveira Pedroso, Paulo Jorge Barbosa Carvalho (diretor clínico) e Alfredo Eduardo Argulho Alves (enfermeiro diretor), para vogais executivos do conselho de administração do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.. Publica em anexo as notas curriculares dos nomeados.