2007-05-10 - RESOLUÇÃO 42/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento do Concurso Regional de Empreendedorismo. Revoga a Resolução n.º 49/2006, de 20-Abr.

2007-09-25 - RESOLUÇÃO 42/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Clarifica que o licenciado Francisco Teixeira Pereira Soares, nomeado vogal do conselho de administração da EMA - Empresa de Meios Aéreos, S. A., pela resolução do Conselho de Ministros n.º 23-A/2007, de 24 de Maio, exerce funções de administrador não executivo.