2004-01-13 - RESOLUÇÃO 4/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia adjunto do encarregado de missão da estrutura de missão "Parcerias. Saúde" o licenciado José Alberto Pinheiro Rifes.

2004-01-15 - RESOLUÇÃO 4/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera para 31 de Dezembro de 2004, o termo do prazo fixado no nº 1 da Resolução nº 213/2002, de 26 de Dezembro (Regulamenta medidas excepcionais de apoio aos sinistrados do sismo ocorrido em 9 de Julho de 1998 na ilha do Faial).