2001-04-12 - RESOLUÇÃO 38/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza Agrupamento de Entidades a lançar um concurso público internacional, com vista à aquisição conjunta de dois rebocadores, um para o Porto da Horta e outro para o Porto da Praia da Vitória.

2001-03-19 - RESOLUÇÃO 38/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o conselho de administração do ICEP Portugal - Investimentos, Comércio e Turismo com a seguinte constituição: Presidente, o licenciado António Luís Neto; Vice-Presidente, os licenciados Diogo Mendonça Rodrigues Tavares e Rui Manuel Martins Coelho Valente; Vogais, licenciados Maria da Piedade Brito Monteiro Valente, João Manuel dos Reis Duarte Rodrigues, António Manuel Syder Santiago e Manuel Augusto Braga Lino.

2011-03-16 - RESOLUÇÃO 38/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração de um contrato-programa, no ano de 2011, entre a Região Autónoma dos Açores e a AZORINA – Sociedade de Gestão Ambiental e Conservação da Natureza, S. A., até ao montante máximo de 500.000,00 € (quinhentos mil euros), destinado a regular a cooperação entre as partes com vista à execução, nomeadamente, dos projectos de gestão dos Centros de Interpretação Ambiental dos Açores e execução do plano anual de actividades da Rede Regional de Ecotecas dos Açores e restantes acções de Educação Am (...)