2002-02-07 - RESOLUÇÃO 33/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Exonera a seu pedido, com efeitos a 1 de Janeiro de 2002, o Coordenador da Comissão Técnica do Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores. Revoga as Resoluções nº 44/90, de 27 de Março, nº 127/95, de 27 de Março.