2010-03-02 - RESOLUÇÃO 31/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o plano anual de exploração dos aeródromos Regionais apresentado pela SATA – Gestão de Aeródromos, S.A., para o ano de 2010.

2010-12-09 - Resolução 31/2010 - Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Protecção Civil

Aprova os Planos de Emergência Externos de SEC - Sociedade de Explosivos Civis, no concelho de Aljustrel e da Flexipol - Espumas Sintéticas, no concelho de S. João da Madeira, com a recomendação de que os mesmos sejam revistos no prazo máximo de um ano.