2008-02-29 - RESOLUÇÃO 30/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a aquisição da propriedade das obras incorporadas nos edificios A e B da EB2,3 Roberto Ivens, em Ponta Delgada, pela adjudicatária do contrato de empreitada.

2008-08-28 - RESOLUÇÃO 30/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Doutora Maria João Monteiro Brilhante como presidente e a Licenciada Maria do Pilar Simões Silva de Castro Soromenho Lourinho e a Licenciada Mónica Braz Almeida, como vogais do conselho de administração do Teatro Nacional de D. Maria II, E.P.E.