2012-02-22 - RESOLUÇÃO 22/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Apoia a Associação de Jovens da Fonte do Bastardo no projeto de desenvolvimento desportivo de atividade competitiva de âmbito internacional para participar na 2.ª eliminatória e nos 1/16 avos de final da Challenge Cup Men de voleibol, 2011/2012.

2012-06-19 - Resolução 22/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Delega na Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça, as competências para autorizar a despesa com aquisição de serviços de recolha de animais mortos no âmbito do sistema de recolha de cadáveres de animais mortos na exploração e respetivos procedimentos e ações.